A instalação de usinas de geração de energia eólica em alto-mar no litoral cearense poderá trazer graves prejuízos para a comunidade de pescadores artesanais do estado. Esta é a principal conclusão de um estudo liderado pela geógrafa Adryane Gorayeb, do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC). A pesquisa, que integra o doutorado do também geógrafo Thomaz Xavier, do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFC, resultou em um artigo publicado no periódico internacional Energy Research & Social Science.
“O impacto concreto dos parques eólicos em alto-mar [offshore] tem relação direta com o território de navegação e os pontos de pesca dos pescadores artesanais do Ceará”, afirmou Gorayeb em entrevista concedida ao programa Hora da Ciência, o podcast da revista Poraquê.
Segundo a pesquisadora, existem hoje 16 projetos de parques eólicos na plataforma continental do Ceará em análise no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “São mais de 2 mil torres ou turbinas eólicas projetadas. Elas fazem uma sobreposição aos pontos e às áreas tradicionalmente utilizadas pelos pescadores.”
Também conhecidas como aerogeradores, as turbinas eólicas deverão dificultar a plena navegação das jangadas, pequenas embarcações a vela que dependem do vento para ir aos pontos de pesca em alto-mar e, depois, retornar à costa. Há no Ceará, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, cerca de 33.700 pescadores artesanais, que se valem apenas de seu trabalho manual para a atividade pesqueira.
“Os pescadores seguem rotas de navegação, tanto de ida como de volta, nas quais eles vão em linha reta, muitas vezes de uma forma angular à costa, mas voltam em zigue-zague. Isso quer dizer que eles precisam de um território enorme para possibilitar essa navegabilidade”, informou Gorayeb à Agência UFC.
Uma norma da Marinha do Brasil estabelece que nenhuma embarcação de pesca pode navegar a menos de 500 metros de qualquer estrutura física estática no mar, entre elas plataformas de petróleo e turbinas eólicas. “Essa é uma regra bastante consolidada. Por uma questão de segurança, não é possível que os pescadores se aproximem muito de estruturas fixas existentes no mar”, disse a geógrafa ao podcast, acrescentando que a pesca artesanal é tão tradicional no Ceará que há uma jangada na bandeira do estado.
Marco legal e primeiro leilão
O Brasil não conta ainda com parques eólicos offshore, empreendimentos encontrados em cerca de 20 países do Hemisfério Norte, entre eles China, Reino Unido, Vietnã, Alemanha, Países Baixos e Dinamarca. Em janeiro de 2025, foi aprovado no país o marco legal da geração de energia em alto-mar, a Lei no 15.097, mas ainda são necessários decretos complementares de regulamentação para a realização dos primeiros leilões de parques offshore.
Empresas do setor, lideradas pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), pressionam para que isso ocorra ainda este ano. Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, em junho deste ano, Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, argumentou que o desenvolvimento dessa indústria fortalece a chamada “industrialização verde” no país.
No Brasil, há 59 projetos de parques eólicos em processo de licenciamento ambiental no Ibama, somando uma potência total estimada de 134 gigawatts (GW). O Rio Grande do Sul abriga 17 iniciativas, seguido pelo Ceará, com 16. Se todos os projetos cearenses forem aprovados, uma área de 10.359 quilômetros quadrados, abrangendo os 23 municípios litorâneos do estado, será ocupada.
“Os pescadores [cearenses] têm sido pegos de surpresa com esses empreendimentos, que não têm estudos aprofundados sobre a pesca”, afirmou ao Hora da Ciência Gorayeb. Para ela, é preciso fazer mais estudos e aprofundar o diálogo entre as comunidades de pescadores, o governo e as empresas do setor para que os projetos de implantação de usinas offshore não inviabilizem a pesca artesanal no estado.